Termos e condições
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as compras efetuadas na loja online SportFit.
Ao aceder ao website e realizar uma encomenda, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
2. Identificação da Empresa
Nome da Loja: SportFit
Email:sportfit@gmail.com
Telefone: 262 999 999
Morada: Av. 25 de Abril
2520-202 Peniche
Portugal
3. Produtos
A SportFit comercializa roupa e acessórios desportivos através da sua loja online.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem existir pequenas diferenças relativamente ao produto final.
Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.
4. Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio serão apresentados antes da confirmação final da encomenda.
5. Encomendas
Após a realização da encomenda, o utilizador receberá um email de confirmação.
A SportFit reserva-se o direito de cancelar encomendas nas seguintes situações:
- Produto sem stock;
- Dados incorretos ou incompletos;
- Suspeita de fraude;
- Erro informático ou erro de preço.
Em caso de cancelamento, o utilizador será informado e reembolsado, caso já tenha efetuado o pagamento.
6. Métodos de Pagamento
A SportFit disponibiliza métodos de pagamento seguros, podendo incluir:
- Cartão bancário;
- MB Way;
- Referência Multibanco;
- PayPal;
- Outros métodos disponíveis no website.
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras e certificadas.
7. Envios e Entregas
As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
O prazo estimado de entrega será indicado no momento da encomenda, podendo variar consoante a disponibilidade dos produtos e a localização do cliente.
A SportFit não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações de força maior.
8. Trocas e Devoluções
O cliente tem o direito de devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a receção, conforme previsto na legislação portuguesa.
Para efetuar uma devolução, os produtos devem:
- Estar em perfeito estado;
- Não apresentar sinais de uso;
- Conter etiquetas e embalagem original.
Os custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo em casos de erro da SportFit ou produto defeituoso.
Após receção e verificação do produto, o reembolso será efetuado no prazo legal aplicável.
9. Garantia
Os produtos vendidos pela SportFit encontram-se abrangidos pela garantia legal prevista na legislação portuguesa.
Em caso de produto defeituoso, o cliente deverá contactar o apoio ao cliente através dos contactos disponíveis no website.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website da SportFit, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da SportFit ou utilizado com autorização.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.
11. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da SportFit e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
12. Limitação de Responsabilidade
A SportFit não será responsável por danos resultantes de:
- Interrupções ou falhas do website;
- Utilização indevida do website;
- Problemas técnicos fora do seu controlo.
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competentes.
14. Alterações aos Termos e Condições
A SportFit reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
Última atualização: 7 de maio de 2026
