Termos e condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as compras efetuadas na loja online SportFit.

Ao aceder ao website e realizar uma encomenda, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.


2. Identificação da Empresa

Nome da Loja: SportFit
Email:sportfit@gmail.com
Telefone: 262 999 999
Morada: Av. 25 de Abril
2520-202 Peniche
Portugal


3. Produtos

A SportFit comercializa roupa e acessórios desportivos através da sua loja online.

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem existir pequenas diferenças relativamente ao produto final.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.


4. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Os custos de envio serão apresentados antes da confirmação final da encomenda.


5. Encomendas

Após a realização da encomenda, o utilizador receberá um email de confirmação.

A SportFit reserva-se o direito de cancelar encomendas nas seguintes situações:

  • Produto sem stock;
  • Dados incorretos ou incompletos;
  • Suspeita de fraude;
  • Erro informático ou erro de preço.

Em caso de cancelamento, o utilizador será informado e reembolsado, caso já tenha efetuado o pagamento.


6. Métodos de Pagamento

A SportFit disponibiliza métodos de pagamento seguros, podendo incluir:

  • Cartão bancário;
  • MB Way;
  • Referência Multibanco;
  • PayPal;
  • Outros métodos disponíveis no website.

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras e certificadas.


7. Envios e Entregas

As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.

O prazo estimado de entrega será indicado no momento da encomenda, podendo variar consoante a disponibilidade dos produtos e a localização do cliente.

A SportFit não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações de força maior.


8. Trocas e Devoluções

O cliente tem o direito de devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a receção, conforme previsto na legislação portuguesa.

Para efetuar uma devolução, os produtos devem:

  • Estar em perfeito estado;
  • Não apresentar sinais de uso;
  • Conter etiquetas e embalagem original.

Os custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo em casos de erro da SportFit ou produto defeituoso.

Após receção e verificação do produto, o reembolso será efetuado no prazo legal aplicável.


9. Garantia

Os produtos vendidos pela SportFit encontram-se abrangidos pela garantia legal prevista na legislação portuguesa.

Em caso de produto defeituoso, o cliente deverá contactar o apoio ao cliente através dos contactos disponíveis no website.


10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website da SportFit, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da SportFit ou utilizado com autorização.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.


11. Proteção de Dados

Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da SportFit e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.


12. Limitação de Responsabilidade

A SportFit não será responsável por danos resultantes de:

  • Interrupções ou falhas do website;
  • Utilização indevida do website;
  • Problemas técnicos fora do seu controlo.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competentes.


14. Alterações aos Termos e Condições

A SportFit reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.


Última atualização: 7 de maio de 2026

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